Resultado da busca por lei

73 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROJETO DE LEI HOMENAGEIA A SAUDOSA DILACIR DA ROCHA LIMA
O Projeto denomina Dilacir da Rocha Lima o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado na Rua Leonardo Francischelli - Jardim Paulista.
Localizado em Câmara Municipal / NOTÍCIAS
CÂMARA APROVA, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DISTROFIAS MUSCULARES E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DISTROFIAS MUSCULARES
Nessa segunda, dia 27 de setembro, a Câmara aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que institui o Dia da Conscientização sobre as Distrofias Musculares e a Semana de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a serem celebrados no dia 07 de setembro e na semana com início a partir desse Dia.
Localizado em Câmara Municipal / NOTÍCIAS
NÚMEROS DE TELEFONES EMERGENCIAIS ESTARÃO DISPONÍVEIS NAS FATURAS DA SANEPAR
A Câmara Municipal de Campina Grande do Sul aprovou em segunda votação na última segunda-feira – 16 de setembro de 2019 – o Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação de importantes telefones de denúncia e emergência nas faturas mensais da SANEPAR registradas no Município.
Localizado em Câmara Municipal / NOTÍCIAS
DIA DOS VEREADORES
Localizado em Câmara Municipal / NOTÍCIAS
Dia Nacional do Vereador.
CÂMARA MUNICIPAL APROVA A CRIAÇÃO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA"
Na ultima segunda-feira, 03 de agosto de 2019, foi aprovado por todos os Vereadores o Projeto de Lei Complementar na Câmara Municipal que cria a "Patrulha Maria da Penha", que tem o intuito de evitar que haja reincidência de violência – com grande enfoque à violência doméstica - e prestar atendimento especializado às mulheres vítimas de violência.
Localizado em Câmara Municipal / NOTÍCIAS
PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL AOS PROFESSORES É APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL
Na ultima segunda-feira, 02 de Agosto de 2019, foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Programa de Saúde Vocal para os professores da rede pública do município.
Localizado em Câmara Municipal / NOTÍCIAS
Arquivo PDF document DECLARAÇÃO de Bens.pdf
Localizado em CONCURSO 2018 / CHAMAMENTOS
FEVEREIRO LILÁS: MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS
O Fevereiro Lilás é o mês de conscientização das doenças raras e no Estado, foi instituído pela Lei Ordinária 19426/2018. Vale lembrar que esta lei também instituiu 29 de fevereiro como o Dia de Conscientização das Doenças Raras, pois ocorre apenas em anos bissextos.
Localizado em Câmara Municipal / NOTÍCIAS
ACONTECE NA CÂMARA
Ontem, 1º de agosto, retornaram as sessões ordinárias na Câmara Municipal, às 17h30min. Na pauta, estavam previstas a leitura e projetos de lei e indicações de iniciativa dos Vereadores solicitando benfeitorias para os bairros de Campina Grande do Sul.
Localizado em Câmara Municipal / NOTÍCIAS